VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO IMPOSTO DE RENDA SEM NECESSIDADE
Descubra se você tem direito à isenção total do Imposto de Renda, e ainda recuperar tudo que pagou nos últimos 5 anos.
Descubra se você pode ter direito à isenção respondendo 3 simples perguntas:
1
No seu contracheque há desconto de Imposto de Renda?
2
Você é aposentado, pensionista ou militar inativo?
3
Você tem alguma das doenças graves listadas abaixo?
Se respondeu SIM para as 3 perguntas, a legislação pode prever o direito à isenção de Imposto de Renda.
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Lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de renda:
Neoplasia maligna (câncer)
Qualquer tipo de câncer, mesmo que já curado
Cardiopatia grave
Doenças graves do coração
Cegueira (inclusive monocular)
Perda total, ou parcial, da visão em ambos os olhos ou em apenas um deles
Esclerose múltipla
Paralisia irreversível e incapacitante
Paralisia permanente que limita os movimentos e as atividades diárias
Alienação mental
Condições psiquiátricas graves, como Alzheimer, Demência e outros
Nefropatia grave
Problemas renais severos, como insuficiência renal crônica, que normalmente exigem diálise ou acompanhamento constante
Hepatopatia grave
Doenças graves do fígado, com o comprometimento de sua função
AIDS
Diagnóstico de HIV, mesmo assintomático
Doença de Parkinson
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
Espondiloartrose anquilosante
Hanseníase
Tuberculose ativa
Contaminação por radiação
Moléstia profissional
Doença causada ou agravada pelo exercício do trabalho, reconhecida por laudo médico
Aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço
Quando a aposentadoria/reforma ocorreu devido a acidente no trabalho, independentemente de doença
Tire suas dúvidas
É um direito previsto em lei que permite a aposentados, pensionistas e militares reformados com certas doenças graves não pagarem Imposto de Renda sobre seus proventos. Além disso, é possível pedir de volta o que foi pago nos últimos 5 anos.
Aposentados, pensionistas e militares reformados que sejam portadores de
uma das doenças graves listadas na lei.
A lei lista doenças como câncer (neoplasia maligna), AIDS, Parkinson,
cegueira, cardiopatia grave, esclerose múltipla, hanseníase, paralisia
irreversível e incapacitante, tuberculose ativa, alienação mental, nefropatia
grave, hepatopatia grave, espondiloartrose anquilosante, estados avançados
da doença de Paget (osteíte deformante), moléstia profissional e contaminação
por radiação. Mesmo que sua doença não esteja nessa lista, podemos
analisar seu caso.
Não necessariamente. Em muitos casos, mesmo que a doença já esteja
controlada ou em remissão, o direito à isenção pode ser reconhecido. O mais
importante é que o diagnóstico tenha sido comprovado por laudo médico
oficial. Nossa equipe irá analisar seu caso e orientar sobre a documentação
adequada.
Geralmente, é preciso ter laudos e exames médicos que comprovem a doença,
emitidos por serviços médicos oficiais. Nossa equipe pode orientar sobre a
documentação necessária.
Não se preocupe. Nossa equipe irá orientá-lo(a) sobre quais documentos são
necessários e como obtê-los. O importante é dar o primeiro passo e nos contar
sobre seu caso.
O tempo pode variar dependendo do caso e da forma de solicitação
(administrativa ou judicial). Nossa equipe fará uma análise para estimar o prazo
e explicar as etapas.
Embora seja um direito, o processo para conseguir a isenção e a restituição
pode ser complexo e exigir conhecimento específico da lei e dos
procedimentos. Um advogado especializado pode garantir que todos os seus
direitos sejam buscados da forma correta e eficiente.
Não. A isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos não afeta o valor
da sua aposentadoria, pensão ou reforma, nem outros benefícios que você
possa receber. É um direito específico sobre o imposto.
Conheça a Pietsch Wagner Advogados
Na Pietsch Wagner Advogados entendemos os desafios de quem já dedicou uma vida inteira ao trabalho e hoje busca tranquilidade na aposentadoria, na pensão ou na reserva. Muitos continuam pagando impostos sem necessidade, sem saber que possuem direitos garantidos por lei.
Nosso escritório é especializado em isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves, com atuação fundamentada na Lei 7.713/88. Trabalhamos de forma técnica e segura, oferecendo clareza e orientação precisa em cada etapa.
Mais do que experiência, entregamos cuidado e proximidade.. Aqui, cada cliente é tratado com atenção individual, recebendo explicações simples e acompanhamento constante. É assim que transformamos o direito em resultado: garantindo proteção, segurança financeira e a certeza de que você está amparado por quem entende do assunto.